"A Artepe [...], jurisdição em todo o Estado de Pernambuco, é uma associação civil, cultural, sem fins lucrativos, isenta de preconceitos artísticos, políticos, religiosos, de classes, de sexo e de cor[...]". (Art. 1º do Estatuto).
Fundada no dia 5 de janeiro de 2003, na cidade de Limoeiro, "[...] está no âmbito das pessoas jurídicas de direitos privados [...]". (Art. 3º do Estatuto).
Finalidade
"A Artepe é uma entidade de duração por tempo indeterminado com número ilimitado de grupos filiados e tem como finalidade incentivar a atividade teatral em todo o Estado de Pernambuco, desenvolvendo ambiente sadio para atividades culturais, educacionais e sociais" (Art. 4º do Estatuto).